Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em

Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada na divergência jurisprudencial e admitiu o processamento de reclamação contra decisão do 1º grau

Parecer da PGR defende inclusão de reajuste do Judiciário e do MPU em orçamento de 2013

Procuradoria Geral da República alega que não há motivos constitucionais para não inclusão do reajuste em proposta orçamentária

Declarada ilegalidade da falta de reajuste do valor de vale-refeição pelo Governo do RS

O colegiado entendeu que a omissão na correção do valor havida no período é suscetível de ser reparada na via judicial.

STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

que proíbe o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará